O registro civil das pessoas naturais é um serviço exercido em caráter privado por outorga do poder público.

Atualmente tem como titular do serviço, o oficial, FRANCISCO EDUARDO SOUSA SOARES, aprovado no concurso público de provas e títulos de 2018 para outorga e delegação dos serviços notariais e registrais do estado do Ceará.

Os ofícios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e estão autorizados a prestar outros serviços remunerados, na forma prevista em convênio, em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas.